Termos de utilização
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Estes termos aplicam-se à app OctaFuel para telemóvel e ao site octafuel.pt (em conjunto, «OctaFuel»). Ao utilizar o OctaFuel, aceita estes termos. Se não concordar com eles, não utilize o OctaFuel.
O OctaFuel é disponibilizado por Carlos Rodrigues, programador independente (pessoa singular) estabelecido em Portugal. Pode contactar-nos através de contacto@octafuel.pt.
O que o OctaFuel faz
O OctaFuel mostra os preços dos combustíveis comunicados pelos postos em Portugal, Espanha e França, ajuda-o a encontrar postos mais baratos perto de si ou ao longo de uma rota e permite-lhe guardar postos e criar alertas de preço. A sua utilização é gratuita e não exige conta.
Os dados de preços são fornecidos tal como estão
- Os preços vêm de fontes oficiais de dados abertos do Estado: DGEG (Portugal), Geoportal Gasolineras do MITECO (Espanha) e prix-carburants.gouv.fr (França). O OctaFuel atualiza-os aproximadamente de hora a hora.
- São os próprios postos que comunicam os seus preços a estes serviços. Os preços podem estar desatualizados, incompletos ou errados, e o preço praticado no posto pode ser diferente do preço apresentado. Confirme sempre o preço na bomba antes de abastecer.
- Os horários, moradas, distâncias, rotas e as estimativas de litros, custos e poupanças são estimativas meramente indicativas. As poupanças são calculadas face ao preço médio ao longo de uma rota e não são garantidas.
- O OctaFuel é independente e não está associado a nenhuma entidade pública ou empresa de combustíveis, nem é aprovado por elas.
O OctaFuel e todos os seus dados são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo quanto à exatidão, à disponibilidade ou à adequação a um fim específico, na medida em que a lei o permita.
Alertas de preço
Os alertas de preço são verificados sempre que a app atualiza os preços enquanto a está a usar. Não são verificados em segundo plano e não são notificações em tempo real. Não dependa dos alertas para nada em que o tempo seja crítico.
Condução em segurança
Não utilize o OctaFuel de forma que o distraia durante a condução. Configure as rotas e as pesquisas antes de arrancar, cumpra as regras de trânsito e utilize as apps de navegação de acordo com a lei.
Anúncios
O OctaFuel é financiado por anúncios de um parceiro terceiro (Adsterra). Os anúncios só são mostrados depois de dar o seu consentimento, e pode alterar essa escolha a qualquer momento na app. Os anúncios e os sites para onde remetem são da responsabilidade do anunciante. Ao tocar num anúncio, este abre no seu navegador. Consulte a política de privacidade para saber como os anúncios utilizam dados.
Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar o OctaFuel de forma abusiva, por exemplo: não extrair (scraping) nem revender em massa os seus dados ou as respostas do servidor, não sobrecarregar nem atacar o serviço, não o submeter a engenharia inversa, salvo na medida em que a lei o permita, e não o utilizar para fins ilícitos.
Propriedade intelectual
O nome, o logótipo, o design da app e o site OctaFuel são nossos. Os dados de preços pertencem às respetivas fontes públicas e são utilizados nos termos das respetivas condições de reutilização (no caso de França, a Licence Ouverte / Etalab). Apple, o logótipo da Apple e App Store são marcas comerciais da Apple Inc. Google Play e o logótipo do Google Play são marcas comerciais da Google LLC. Os dados e serviços de mapas pertencem aos respetivos fornecedores; as rotas e a pesquisa de locais na app usam dados © contribuidores do OpenStreetMap, disponíveis ao abrigo da Open Database Licence (ODbL).
Responsabilidade
Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do OctaFuel ou dos seus dados, incluindo custos resultantes de ter confiado num preço, horário ou rota que se revelou errado. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada nos termos da lei aplicável, incluindo os seus direitos enquanto consumidor.
Alterações e disponibilidade
Podemos alterar, suspender ou descontinuar o OctaFuel, ou qualquer funcionalidade ou fonte de dados, a qualquer momento. Podemos atualizar estes termos; a data indicada no topo corresponde à versão mais recente. Se as alterações forem significativas, informá-lo-emos na app.
Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor, mantém também a proteção conferida pelas normas imperativas do país onde reside e pode intentar uma ação nos tribunais desse país. Os consumidores em Portugal podem também recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Contacto
Questões sobre estes termos: contacto@octafuel.pt.